Quanto vale a quota que você vai doar? O que o STJ decidiu sobre o ITCMD
O valor contábil, por si só, não basta para calcular o imposto na doação de participações societárias.
Ler artigoSegurança jurídica para as decisões que definem uma empresa e uma família.
Advocacia societária e planejamento patrimonial e sucessório para empresários, sócios e famílias empresárias.
Rafael Montefusco
Advogado - OAB/CE 32.733
Áreas de atuação
Atuação consultiva e preventiva, com foco na organização das relações entre sócios, no patrimônio e na continuidade dos negócios.
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Direito Societário
Constituição e reorganização de sociedades, acordos de sócios, entrada e saída de sócios e responsabilidade de administradores.
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Planejamento Patrimonial e Sucessório
Holdings, doação de participações societárias e organização do patrimônio e da sucessão em famílias empresárias.
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Contratos Empresariais
Elaboração e negociação de contratos, com atenção à distribuição de responsabilidades e à prevenção de litígios.
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Governança Corporativa
Regras de decisão, relação entre sócios e administradores e estruturas que sustentam o crescimento da empresa.
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Fusões, Aquisições e Due Diligence
Análise de riscos e estruturação jurídica de operações societárias.
Também atua em propriedade intelectual, contencioso empresarial e assessoria jurídica contínua.
Quem sou
Advogado com mais de dez anos de experiência, especializado em Advocacia Societária. Atua na consultoria e na assessoria de empresas de diferentes portes e segmentos, com experiência em estruturação de negócios, elaboração de contratos e reorganizações societárias.
Lidera o setor societário de um escritório de advocacia e acompanha projetos de reorganização empresarial, constituição de holdings, acordos de sócios e operações societárias.
Excelência
Qualidade técnica, precisão jurídica e atualização constante.
Segurança
Responsabilidade e previsibilidade, com análises criteriosas e estratégias sólidas.
Confiança
Transparência, ética e respeito mútuo como base de relações duradouras.
Uma abordagem consultiva e preventiva
Visão 360° dos negócios
Riscos e oportunidades identificados antes que se transformem em conflito.
Atendimento direto
Cada demanda é tratada de forma individualizada, com comunicação ágil.
Áreas integradas
Societário, patrimonial, contratual e tributário analisados em conjunto.
Artigos
Decisões judiciais, mudanças legislativas e questões práticas do dia a dia empresarial, em linguagem direta.
Acordo de sócios: o que combinar antes de surgir o conflito
Regras de saída, de decisão e de sucessão definidas enquanto a relação entre os sócios ainda é boa.
Ler artigoSociedade em Conta de Participação: quando essa estrutura faz sentido
Uma forma de associar investidores a um negócio sem constituir uma nova pessoa jurídica.
Ler artigoContato
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